As entidades e movimentos abaixo assinados dirigem-se aos Excelentíssimos Senhores Governador do Estado do Rio Grande do Sul e Prefeitos de Porto Alegre e demais municípios do Rio Grande do Sul para, em primeiro lugar, expressarem seu integral apoio às iniciativas tomadas para a realização do isolamento social recomendado pela Organização Mundial da Saúde e pelo Ministério da Saúde do Brasil e hoje implementado na ampla maioria dos países do mundo. Confiamos que estas iniciativas serão mantidas durante o tempo necessário para que possa ser salvo o maior número de vidas possível.
Dirigimo-nos aos senhores, em segundo lugar, com o objetivo de realizar um apelo para que sejam tomadas as medidas abaixo, necessárias para garantir a proteção dos trabalhadores de atividades essenciais, que precisam se manter trabalhando no período de isolamento social.
1) Fornecimento de equipamentos de proteção individual para: a) os profissionais dos serviços de saúde e assistência; b) os trabalhadores dos transportes públicos, como ônibus, trens urbanos e lotações e também dos “aplicativos” de transporte e de entregas domiciliares; c) os trabalhadores dos serviços de saneamento básico, como abastecimento de água, esgotos sanitários e limpeza urbana; d) os demais trabalhadores de serviços públicos considerados essenciais; e) os trabalhadores dos estabelecimentos de comércios e serviços privados considerados essenciais.
2) Higienização de: a) veículos utilizados no transporte público, por “aplicativos” e taxis; b) vias públicas em espaços urbanos centrais com maior circulação de pessoas, em áreas em torno de hospitais e centros de saúde e em bairros populares com grande densidade populacional, no mínimo.
Para a efetivação das medidas elencadas acima, torna-se necessária a ação do poder público nas instituições de natureza pública e o estabelecimento da obrigatoriedade de execução por empresas do setor privado.
Apelamos ao Senhor Governador do Estado para que as medidas de proteção dos trabalhadores que se mantêm em atividade durante o isolamento social sejam estendidas a todos os municípios do Rio Grande do Sul.
Certos de que o objetivo de salvar o maior número possível de vidas, que levou à decisão do isolamento social no Rio Grande do Sul e em Porto Alegre, é o mesmo que leva à adoção das medidas de proteção dos trabalhadores de atividades essenciais que precisam continuar trabalhando, expressamos nossa expectativa de que nosso apelo seja considerado e as medidas propostas sejam encaminhadas.
Despedimo-nos, desejando que os Senhores, ao lado dos demais governadores e prefeitos dos grandes municípios brasileiros, em articulação com partidos políticos e organizações da sociedade civil identificados com a democracia e com o atendimento de todo o povo brasileiro, independentemente de suas posições partidárias, possam continuar levando à frente o enfrentamento desta pandemia e a posterior retomada das atividades econômicas com vistas ao bem-estar do conjunto da população.
Para a efetivação das medidas elencadas acima, torna-se necessária a ação do poder público nas instituições de natureza pública e o estabelecimento da obrigatoriedade de execução por empresas do setor privado.
Apelamos ao Senhor Governador do Estado para que as medidas de proteção dos trabalhadores que se mantêm em atividade durante o isolamento social sejam estendidas a todos os municípios do Rio Grande do Sul.
Certos de que o objetivo de salvar o maior número possível de vidas, que levou à decisão do isolamento social no Rio Grande do Sul e em Porto Alegre, é o mesmo que leva à adoção das medidas de proteção dos trabalhadores de atividades essenciais que precisam continuar trabalhando, expressamos nossa expectativa de que nosso apelo seja considerado e as medidas propostas sejam encaminhadas.
Despedimo-nos, desejando que os Senhores, ao lado dos demais governadores e prefeitos dos grandes municípios brasileiros, em articulação com partidos políticos e organizações da sociedade civil identificados com a democracia e com o atendimento de todo o povo brasileiro, independentemente de suas posições partidárias, possam continuar levando à frente o enfrentamento desta pandemia e a posterior retomada das atividades econômicas com vistas ao bem-estar do conjunto da população.
Porto Alegre, 7 de abril de 2020.
1. ADUFRGS – Sindical – Sindicato Intermunicipal dos Professores de Instituições Federais de Ensino Superior do Rio Grande do Sul
2. AFAGRO - Associação dos Fiscais Agropecuários do RS
3. AGAPAN – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural
4. AGETRA – Associação Gaúcha de Advogados Trabalhistas
5. AJD - Associação de Juízes para a Democracia
6. AJURD - Associação de Juristas pela Democracia
7. Akanni - Instituto de Pesquisa e Assessoria em Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnias.
8. ALICE- Agência Livre para Informação, Cidadania e Educação
9. ANDES-SN Regional RS - Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS - Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior
10. AOERGS - Associação dos Orientadores Educacionais do Rio Grande do Sul
11. Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil
12. Articulação Pacari-Raizeiras do Cerrado
13. Articulação Nacional de Agroecologia
14. ASERGHC - Associação dos Servidores do GHC
15. ASERGHC – Associação dos Servidores do Grupo Hospitalar Conceição
16. Associação Brasileira de Agroecologia
17. Associação Chico Lisboa - Associação Riograndense de Artes Plásticas Francisco Lisboa
18. Associação de Mães e Pais pela Democracia
19. Associação dos Amigos da Cinemateca Capitólio
20. Associação dos Supervisores de Educação do Estado do Rio Grande do Sul
21. ASSUFRGS - Sindicato dos Técnicos Administrativos da UFRGS
22. ASTRAJUR RS - Associação dos Tradutores Públicos e Intérpretes Comerciais do RS
23. ATEMPA – Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre
24. BDU - Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico
25. Ben Berardi Entretenimento
26. CAMP - Centro de Assessoria Multiprofissional
27. Casa dos Saberes e Sabores (Viamão)
28. CBCE -Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte
29. CEAPE- Sindicato – Sindicato de Auditores Públicos Externos do TCE-RS
30. CMP / RS Central dos Movimentos Populares
31. Coletivo Feminino Plural
32. Coletivo Sindical DEMOCRACIA MUNICIPÁRIA
33. Coletivo A Cidade Que Queremos
34. Comitê em Defesa da Democracia e do Estado Democrático de Direito
35. Comunidade 247 RS
36. CMPCC - Conselho Municipal de Políticas Culturais de Canoas
37. CPERS – Centro de Professores do Rio Grande do Sul
38. CRESS/RS – Conselho Regional de Serviço Social / RS
39. CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
40. CUT – Central Única dos Trabalhadores
41. DCE UFRGS – Diretório Central de Estudantes da UFRGS
42. Espaço de Arte Viandantes ( Viamão0
43. FETEE-Sul – Federação dos Professores, Trabalhadores Técnicos e Administrativos e Auxiliares
44. FETSUAS/RS – Fórum Estadual dos Trabalhadores do SUAS do Rio Grande do Sul
45. Fórum de Mulheres Feministas de Viamão
46. FOMTAS – Fórum Municipal dos Trabalhadores da Assistência Social
47. GT-BIO de Articulação de Agroecologia
48. IAB – Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento RS
49. IDHESCA-Instituto de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais
50. Instituto Justiça Fiscal
51. Instituto Zoravia Bettiol
52. Movimento Livre Atelier Livre
53. M3D – Movimento Democracia, Diálogo e Diversidade
54. Movimento Coletivo de Porto Alegre
55. Movimento em Defesa da Educação, Moradia e Cidadania
56. Movimento Fé e Política / RS
57. Movimento Muda OAB/RS
58. MNU - Movimento Negro Unificado
59. Natureza Pura (Viamão)
60. Núcleo RS da Aliança Pela Alimentação Adequada e Saudável
61. Observatório das Metrópoles - Núcleo Porto Alegre
62. Olho Mágico Espaço Coletivo de Trabalho (Viamão)
63. OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público dos empregados da Caixa Econômica Federal
64. PpD - Professores pela Democracia
65. ProsperArte
66. RENAP – Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares
67. SAERGS – Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas do Estado do RS
68. SATE/ RS – Sindicato dos Artista e Técnicos do Rio Grande do Sul
69. APROFURG -Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal do Rio Grande
70. SENGE -Sindicato dos Engenheiros no Rio Grande do Sul
71. SIMPA -Sindicato dos Municipários de Porto Alegre
72. SIMPE – Sindicato dos Servidores do Ministério Público Estadual
73. SindBancários – Sindicato dos Bancários de Porto Alegre
74. Sindicato dos Bancários do Litoral Norte RS
75. Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul
76. SINDIFARS – Sindicato dos Farmacêuticos do Rio Grande do Sul
77. SINDISAUDE/RS - Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Estado do RS
78. SINTERGS - Sindicato dos Servidores de Nível Superior do RS
79. SINDOIF- Seção Sindical da ANDES no RS
80. SINDSEPE/RS - Sindicato dos Servidores Públicos do RS
81. SINPRO/RS - Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul
82. SINSOCIOLOGOS/RS- Sindicato dos Sociólogos do Rio Grande do Sul
83. Sítio Verde Viver
84. Terra de Direitos
85. Tribo de Atuadores Ói Nóis Aqui Traveiz
86. UBES – União Brasileira de Estudantes Secundaristas
87. UBM - UBM - União Brasileira de Mulheres
88. UEE – União Estadual de Estudantes
89. UGES - União Gaúcha de Estudantes Secundaristas
90. UMESPA - União Metropolitana de Estudantes Secundários de Porto Alegre
91. UNE – União Nacional de Estudantes
92. UNEGRO - União de Negros pela Igualdade
2. AFAGRO - Associação dos Fiscais Agropecuários do RS
3. AGAPAN – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural
4. AGETRA – Associação Gaúcha de Advogados Trabalhistas
5. AJD - Associação de Juízes para a Democracia
6. AJURD - Associação de Juristas pela Democracia
7. Akanni - Instituto de Pesquisa e Assessoria em Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnias.
8. ALICE- Agência Livre para Informação, Cidadania e Educação
9. ANDES-SN Regional RS - Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS - Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior
10. AOERGS - Associação dos Orientadores Educacionais do Rio Grande do Sul
11. Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil
12. Articulação Pacari-Raizeiras do Cerrado
13. Articulação Nacional de Agroecologia
14. ASERGHC - Associação dos Servidores do GHC
15. ASERGHC – Associação dos Servidores do Grupo Hospitalar Conceição
16. Associação Brasileira de Agroecologia
17. Associação Chico Lisboa - Associação Riograndense de Artes Plásticas Francisco Lisboa
18. Associação de Mães e Pais pela Democracia
19. Associação dos Amigos da Cinemateca Capitólio
20. Associação dos Supervisores de Educação do Estado do Rio Grande do Sul
21. ASSUFRGS - Sindicato dos Técnicos Administrativos da UFRGS
22. ASTRAJUR RS - Associação dos Tradutores Públicos e Intérpretes Comerciais do RS
23. ATEMPA – Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre
24. BDU - Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico
25. Ben Berardi Entretenimento
26. CAMP - Centro de Assessoria Multiprofissional
27. Casa dos Saberes e Sabores (Viamão)
28. CBCE -Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte
29. CEAPE- Sindicato – Sindicato de Auditores Públicos Externos do TCE-RS
30. CMP / RS Central dos Movimentos Populares
31. Coletivo Feminino Plural
32. Coletivo Sindical DEMOCRACIA MUNICIPÁRIA
33. Coletivo A Cidade Que Queremos
34. Comitê em Defesa da Democracia e do Estado Democrático de Direito
35. Comunidade 247 RS
36. CMPCC - Conselho Municipal de Políticas Culturais de Canoas
37. CPERS – Centro de Professores do Rio Grande do Sul
38. CRESS/RS – Conselho Regional de Serviço Social / RS
39. CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
40. CUT – Central Única dos Trabalhadores
41. DCE UFRGS – Diretório Central de Estudantes da UFRGS
42. Espaço de Arte Viandantes ( Viamão0
43. FETEE-Sul – Federação dos Professores, Trabalhadores Técnicos e Administrativos e Auxiliares
44. FETSUAS/RS – Fórum Estadual dos Trabalhadores do SUAS do Rio Grande do Sul
45. Fórum de Mulheres Feministas de Viamão
46. FOMTAS – Fórum Municipal dos Trabalhadores da Assistência Social
47. GT-BIO de Articulação de Agroecologia
48. IAB – Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento RS
49. IDHESCA-Instituto de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais
50. Instituto Justiça Fiscal
51. Instituto Zoravia Bettiol
52. Movimento Livre Atelier Livre
53. M3D – Movimento Democracia, Diálogo e Diversidade
54. Movimento Coletivo de Porto Alegre
55. Movimento em Defesa da Educação, Moradia e Cidadania
56. Movimento Fé e Política / RS
57. Movimento Muda OAB/RS
58. MNU - Movimento Negro Unificado
59. Natureza Pura (Viamão)
60. Núcleo RS da Aliança Pela Alimentação Adequada e Saudável
61. Observatório das Metrópoles - Núcleo Porto Alegre
62. Olho Mágico Espaço Coletivo de Trabalho (Viamão)
63. OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público dos empregados da Caixa Econômica Federal
64. PpD - Professores pela Democracia
65. ProsperArte
66. RENAP – Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares
67. SAERGS – Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas do Estado do RS
68. SATE/ RS – Sindicato dos Artista e Técnicos do Rio Grande do Sul
69. APROFURG -Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal do Rio Grande
70. SENGE -Sindicato dos Engenheiros no Rio Grande do Sul
71. SIMPA -Sindicato dos Municipários de Porto Alegre
72. SIMPE – Sindicato dos Servidores do Ministério Público Estadual
73. SindBancários – Sindicato dos Bancários de Porto Alegre
74. Sindicato dos Bancários do Litoral Norte RS
75. Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul
76. SINDIFARS – Sindicato dos Farmacêuticos do Rio Grande do Sul
77. SINDISAUDE/RS - Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Estado do RS
78. SINTERGS - Sindicato dos Servidores de Nível Superior do RS
79. SINDOIF- Seção Sindical da ANDES no RS
80. SINDSEPE/RS - Sindicato dos Servidores Públicos do RS
81. SINPRO/RS - Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul
82. SINSOCIOLOGOS/RS- Sindicato dos Sociólogos do Rio Grande do Sul
83. Sítio Verde Viver
84. Terra de Direitos
85. Tribo de Atuadores Ói Nóis Aqui Traveiz
86. UBES – União Brasileira de Estudantes Secundaristas
87. UBM - UBM - União Brasileira de Mulheres
88. UEE – União Estadual de Estudantes
89. UGES - União Gaúcha de Estudantes Secundaristas
90. UMESPA - União Metropolitana de Estudantes Secundários de Porto Alegre
91. UNE – União Nacional de Estudantes
92. UNEGRO - União de Negros pela Igualdade
